Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
714
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lauro Henrique Rodrigues de Ca - 08361784675 (Assinado em: 19 de Março de 2024 às 15:34 - Betha Sistemas)
Numeração
- 49/2024
Outras Informações
Apelido
Profissionais de psicologia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
profissionais de psicologia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais da Psicologia e/ou Neuropsicologia nas escolas municipais, visando promover o bem estar emocional, mental e o desenvolvimento cognitivo dos estudantes.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais da Psicologia e/ou Neuropsicologia nas escolas municipais, visando promover o bem estar emocional, mental e o desenvolvimento cognitivo dos estudantes.
Observação