Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
804
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 14:42 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera Resolução
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Resolução
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal
Indexação
Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal
Observação
Norma Jurídica Relacionada