Parecer nº 164 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
164
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 27 de Março de 2024 às 14:03 - Betha Sistemas)
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 27 de Março de 2024 às 15:20 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 17:34 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 27 de Março de 2024 às 16:38 - Betha Sistemas)
Numeração
- 164/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de nº CM-164/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-008/2024 ao Projeto de Lei de nº CM-026/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia.
Indexação
Parecer de nº CM-164/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-008/2024 ao Projeto de Lei de nº CM-026/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia.
Observação