Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1991
Número
35
Data de Apresentação
25/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
35
Ano
1991
Local de Origem
Prefeitura
Data
26/03/1991
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DOS SEGUNDOS E TERCEIROS GRAUS, DA REDE PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
BOLSAS DE ESTUDO - ALUNOS DOS SEGUNDOS E TERCEIROS GRAUS - REDE PARTICULAR DE ENSINO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada