Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
945
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula de Oliveira Freitas (Assinado em: 9 de Abril de 2024 às 12:30 - ICP-Brasil)
Numeração
- 59/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina praça de esportes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina praça de esportes
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Fábio Donizete de Oliveira” a praça de esportes localizada na Rua Sebastião Alves com a Rua Geraldo Araújo, no Bairro Quintino, neste município.
Indexação
Denomina “Fábio Donizete de Oliveira” a praça de esportes localizada na Rua Sebastião Alves com a Rua Geraldo Araújo, no Bairro Quintino, neste município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Maio de 2024
Documento: OFLEG Nº 026/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-059/2024, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 07/05/2024.
Documento: OFLEG Nº 026/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-059/2024, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 07/05/2024.