Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
61
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
975
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 10 de Abril de 2024 às 15:21 - ICP-Brasil)
Numeração
- 61/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina complexo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina complexo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “José Zico da Silva” o Complexo Esportivo localizado no bairro Mangabeiras, neste Município.
Indexação
Denomina “José Zico da Silva” o Complexo Esportivo localizado no bairro Mangabeiras, neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documento: OFLEG Nº 024/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-061/2024, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 30/04/2024.
Documento: OFLEG Nº 024/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-061/2024, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 30/04/2024.