Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 101 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1991
Número
101
Data de Apresentação
05/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 101/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
101
Ano
1991
Local de Origem
Prefeitura
Data
05/08/1991
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEIS COM O CASAL LOURIVAL LUCIANO FERREIRA E ESPOSA, ACRESCENTANDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA EFEITO DE TORNA.
Indexação
LOURIVAL LUCIANO FERREIRA - ESPOSA - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - TORNA - PERMUTA DE IMÓVEIS - CASAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada