Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 103 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1991
Número
103
Data de Apresentação
06/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 103/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
103
Ano
1991
Local de Origem
Prefeitura
Data
06/08/1991
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVA CARACTERIZAÇÃO PARA O LOTE NÚMERO 230 DA QUADRA 001, NA ZONA 022, SITUADO Á RUA MATEUS LEME, NO BAIRRO NITERÓI.
Indexação
CARACTERIZAÇÃO - LOTE - NÚMERO 230 - QUADRA 001 - ZONA 022 - RUA MATEUS LEME - BAIRRO NITERÓI.
Observação
Norma Jurídica Relacionada