Requerimento nº 262 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
262
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
1180
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 24 de Abril de 2024 às 14:00 - ICP-Brasil)
Numeração
- 262/2024
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a informação se há projeto para execução do programa previsto na Lei Municipal nº 9.077, de 17 de Agosto de 2022, que institui a “Semana do Bem Estar Animal” no Município de Divinópolis.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a informação se há projeto para execução do programa previsto na Lei Municipal nº 9.077, de 17 de Agosto de 2022, que institui a “Semana do Bem Estar Animal” no Município de Divinópolis.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Documento: OFLEG Nº 023/2024-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião numero 23 de 25 de abril 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFEXE Nº 047/2024-SEPLAM DMA - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 262/2024 - Ofício SEPLAM DMA 047/2024
Documento: OFLEG Nº 023/2024-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião numero 23 de 25 de abril 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFEXE Nº 047/2024-SEPLAM DMA - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 262/2024 - Ofício SEPLAM DMA 047/2024