Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
69
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
1188
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 24 de Abril de 2024 às 15:43 - ICP-Brasil)
Numeração
- 69/2024
Outras Informações
Apelido
Cirurgia SUS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cirurgia SUS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os prazos máximos para a realização de cirurgias eletivas no âmbito do SUS com atendimento e procedimento efetivados no município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre os prazos máximos para a realização de cirurgias eletivas no âmbito do SUS com atendimento e procedimento efetivados no município de Divinópolis.
Observação