Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
1500
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 15 de Maio de 2024 às 16:52 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 15 de Maio de 2024 às 16:52 - Betha Sistemas)
Numeração
- 18/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina praça de esportes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina praça de esportes
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Beraldino Batista Braga” a praça esportiva do Bairro Vila das Roseiras.
Indexação
Denomina “Beraldino Batista Braga”, a praça esportiva do Bairro Vila das Roseiras.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Documento: OFLEG Nº 031/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nº EM-018/2024 e CM-068/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 23/05/2024.
Documento: OFLEG Nº 031/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nº EM-018/2024 e CM-068/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 23/05/2024.