Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1991
Número
50
Data de Apresentação
23/04/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
50
Ano
1991
Local de Origem
Prefeitura
Data
18/04/1991
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE 242 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS) DA QUADRA 207 (DUZENTOS E SETE), NA ZONA 29 (VINTE E NOVE), NO PROLONGAMENTO IV DO BAIRRO MANOEL VALINHAS.
Indexação
DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE 242 - BAIRRO MANOEL VALINHAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada