Informação/documento complementar ao Projeto - Of. nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Informação/documento complementar ao Projeto - Of.
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
1734
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 17:50 - ICP-Brasil)
Numeração
- 39/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Ofício n° 39/2024 referente ao PL EM 103/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ofício n° 39/2024 referente ao PL EM 103/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM Nº 039/2024 - Assunto: Impacto financeiro atualizado - Referência: Projeto de Lei EM nº 103/2023
Indexação
Ofício EM Nº 039/2024 - Assunto: Impacto financeiro atualizado - Referência: Projeto de Lei EM nº 103/2023
Observação