Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 86 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
86
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
1735
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa - 07567842637 (Assinado em: 3 de Junho de 2024 às 13:20 - Betha Sistemas)
Numeração
- 86/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Cinoterapia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cinoterapia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prática de Cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães, no Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre a prática de Cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães, no Município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: OFLEG Nº 051/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-034/2024 e CM-086/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 17/09/2024.
Documento: OFLEG Nº 051/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-034/2024 e CM-086/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 17/09/2024.