Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 95 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1991
Número
95
Data de Apresentação
30/07/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
95
Ano
1991
Local de Origem
Prefeitura
Data
29/07/1991
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES ENTRE O MUNICIPIO E O SENHOR CARLOS RODRIGUES MANATA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
PERMUTA DE IMOVEIS - CARLOS RODRIGUES MANATA
Observação
Norma Jurídica Relacionada