Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 97 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1991
Número
97
Data de Apresentação
31/07/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 97/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
97
Ano
1991
Local de Origem
Prefeitura
Data
29/07/1991
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI NUMERO 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
LEI Nº 2.418 - USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO
Observação
Norma Jurídica Relacionada