Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 135 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1991
Número
135
Data de Apresentação
19/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 135/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/10/1991
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
135
Ano
1991
Local de Origem
Prefeitura
Data
13/09/1991
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNÍCIPIO E O MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL, PARA A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DO MEIO RURAL DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
HOMOLOGA - CONVÊNIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada