Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
98
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
1997
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca (Assinado em: 19 de Junho de 2024 às 18:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 98/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina rua
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina rua
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Rua “Nirlanda de Alcantara Madeira” a Rua “Dezoito”, no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município.
Indexação
Denomina Rua “Nirlanda de Alcantara Madeira” a Rua “Dezoito” (18), no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Agosto de 2024
Documento: OFLEG Nº 044/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-093, 098 e 099/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2024.
Documento: OFLEG Nº 044/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-093, 098 e 099/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2024.