Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
100
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
2006
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodyson Kristnamurti da Silva - 00292018614 (Assinado em: 20 de Junho de 2024 às 16:49 - Betha Sistemas)
Numeração
- 100/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Materiais de construção para doação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Materiais de construção para doação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o recolhimento, recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre o recolhimento, recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Divinópolis.
Observação