Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
102
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
2059
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula de Oliveira Freitas - 99287366772 (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 17:24 - Betha Sistemas)
Numeração
- 102/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Benedito Moreira” o Salão comunitário do Bairro Jardim Candelária, neste Município e dá outras providencias.
Indexação
Denomina“Benedito Moreira”, o Salão comunitário do Bairro Jardim Candelária, neste Município e dá outras providencias.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Setembro de 2024
Documento: OFLEG Nº 048/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-089 e 102/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 05/09/2024.
Documento: OFLEG Nº 048/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-089 e 102/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 05/09/2024.