Parecer nº 391 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
391
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
2561
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 20 de Agosto de 2024 às 16:55 - Betha Sistemas)
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 13:03 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 15:38 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 13:12 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 391/2024 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Projeto de Resolução nº CM 003/2024
Projeto de Resolução nº CM 003/2024
Indexação
Observação