Retirada de PL EM - Ofício nº nº 73 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada de PL EM - Ofício nº
Ano
2024
Número
73
Data de Apresentação
03/10/2024
Número do Protocolo
2913
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 2 de Outubro de 2024 às 17:47 - ICP-Brasil)
Numeração
- 73/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Retirada de projeto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Retirada de projeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM n° 073/2024 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 094/2023.
Indexação
Ofício EM n° 073/2024 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 094/2023.
Observação