Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
23/10/2024
Número do Protocolo
3077
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 23 de Outubro de 2024 às 12:49 - ICP-Brasil)
Numeração
- 78/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Mensagem Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO EM Nº 078/2024 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei nº EM-045/2024, que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 244, quadra 134, zona 003, localizado no Bairro Santa Luzia.
Indexação
OFÍCIO EM Nº 078/2024 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM nº 045/2024 que "Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 244, quadra 134, zona 003, localizado no Bairro Santa Luzia."
Observação