Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 119 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
119
Data de Apresentação
20/07/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 119/2004
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito especial na SEMVOP = R$-10 mil
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abertura de crédito especial na SEMVOP e Diretoria de Obras e Saneamento no montante de R$- 10 mil.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/07/2004
Data de Publicação
25/07/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
119
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
20/07/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS/ DIRETORIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS/ DIRETORIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). REFORMA DA SEDE DO CORAL OS PEQUENOS ROUXINÓIS DE DIVINÓPOLIS.
Observação
Aprovado em regime de urgencia em 23.07.2004, por 15 votos favoráveis. Transformado na Lei Municipal 5.973, de 26.07.2004 e publicado no Jornal Participação 173, de 19 a 25 a julho de 2004.
Norma Jurídica Relacionada