Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
3295
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 3 de Dezembro de 2024 às 10:09 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 09:16 - Betha Sistemas)
Numeração
- 53/2024
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, localizados no lugar denominado “Catalão”.
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, localizados no lugar denominado “Catalão”.
Observação