Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 120 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
120
Data de Apresentação
20/07/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 120/2004
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito adicional SEMAICOD
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abertura de crédito adicional na Secretaria M.de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Infra estrtutura Rural
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/07/2004
Data de Publicação
25/07/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
120
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
26/07/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E INFRA-ESTRUTURA RURAL, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
Indexação
ABERTURA DE CREDITO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E INFRA-ESTRUTURA RURAL - R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL.
Observação
Aprovado em regime de urgência em 23.07.2004, com 15 votos favoráveis. Transformado na Lei Municipal 5.975, de 26.07.2004 e publicado no Jornal Participação nº 173,de 19 a 25.07.2004.
Norma Jurídica Relacionada