Parecer nº 670 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
670
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 15:12 - Betha Sistemas)
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 16:04 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 15:29 - Betha Sistemas)
- Karoliny de Cassia Faria - 08031461678 (Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 13:08 - Betha Sistemas)
Numeração
- 670/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de nº CM-670/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo de nº CM-001/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia.
Indexação
Parecer de nº CM-670/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo de nº CM-001/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia.
Observação