Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 55 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1991
Número
55
Data de Apresentação
24/04/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 55/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
55
Ano
1991
Local de Origem
Prefeitura
Data
21/05/1991
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2.228, DE 04 (QUATRO) DE JUNHO DE 1987, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA.
Indexação
LEI Nº2.228 - CRIAÇÃO - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada