Emenda nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
20/12/2024
Número do Protocolo
3400
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa - 35771801615 (Assinado em: 19 de Dezembro de 2024 às 09:58 - Betha Sistemas)
Numeração
- 78/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda aditiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva CM n° 78/2024 ao Projeto de Lei EM nº 16/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º.
Indexação
Emenda Aditiva CM n° 78/2024 ao Projeto de Lei EM nº 16/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º.
Observação