Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 123 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
123
Data de Apresentação
20/07/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 123/2004
Outras Informações
Apelido
Alienação de área - Álvaro Rodrigues Pereira
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alienação de área - Alvaro Rodrigues Pereira - Av. Divino espírito Santo - Vila Cruzeiro.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/07/2004
Data de Publicação
25/07/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
123
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
20/07/2004
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALVARO RODRIGUES PEREIRA - AVENIDA DIVINO ESPIRITO SANTO - BAIRRO VILA CRUZEIRO.
Observação
Aprovado em 23/07/2004 - 14 votos - Lei Municipal 5.977, de 26.07.2004 - Jornal Participação - 173 - 19 a 25 de julho de 2004.
Norma Jurídica Relacionada