Requerimento nº 801 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
801
Data de Apresentação
13/01/2025
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 16:54 - Betha Sistemas)
Numeração
- 801/2025
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e documentos acerca dos gastos tarifários e subsídio do transporte público urbano, no município de Divinópolis, tais como, planilhas detalhadas de custos operacionais, receitas e despesas do transporte público, incluindo justificativas para o reajuste tarifário ou aumento do subsídio; estudo de impacto socioeconômico sobre a população, especialmente sobre usuários de baixa renda e estudantes; informações sobre ações de modernização e eficiência operacional implementadas pela concessionária do transporte público; relatórios sobre a qualidade dos serviços prestados e os indicadores de desempenho do transporte coletivo no município; e alternativas avaliadas pelo Executivo para manutenção da tarifa atual ou criação de novas fontes de financiamento para subsidiar o transporte público.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e documentos acerca dos gastos tarifários e subsídio do transporte público urbano, no município de Divinópolis, tais como, planilhas detalhadas de custos operacionais, receitas e despesas do transporte público, incluindo justificativas para o reajuste tarifário ou aumento do subsídio; estudo de impacto socioeconômico sobre a população, especialmente sobre usuários de baixa renda e estudantes; informações sobre ações de modernização e eficiência operacional implementadas pela concessionária do transporte público; relatórios sobre a qualidade dos serviços prestados e os indicadores de desempenho do transporte coletivo no município; e alternativas avaliadas pelo Executivo para manutenção da tarifa atual ou criação de novas fontes de financiamento para subsidiar o transporte público.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 001/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria de numero 01 do dia 4 de fevereiro de 2025.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 168/2025-SETTRANS - Ofício do Executivo
Pedido dilação de prazo requerimento 801/2025 - Ofício SETTRANS 168/2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 223/2025-SETTRANS - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 801/2025 - Ofício SETTRANS 223/2025
Documento: OFLEG Nº 001/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria de numero 01 do dia 4 de fevereiro de 2025.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 168/2025-SETTRANS - Ofício do Executivo
Pedido dilação de prazo requerimento 801/2025 - Ofício SETTRANS 168/2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 223/2025-SETTRANS - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 801/2025 - Ofício SETTRANS 223/2025