Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2025

Número

7

Data de Apresentação

22/01/2025

Número do Protocolo

57

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Hilton de Aguiar - 86581058653 (Assinado em: 22 de Janeiro de 2025 às 17:09 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 7/2025

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

Professores de apoio

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Professores de apoio

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Garante a disponibilização de professores de apoio nas escolas privadas do Município de Divinópolis para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Deficiência Intelectual (DI), e dá outras providências.

Indexação

Garante a disponibilização de professores de apoio nas escolas privadas do Município de Divinópolis para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Deficiência Intelectual (DI), e dá outras providências. Professores de apoio - Atividades pedagógicas - Integração - Desenvolvimento educacional.

Observação

Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 17:12:40