Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1990
Número
14
Data de Apresentação
02/03/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
14
Ano
1990
Local de Origem
Prefeitura
Data
02/03/1990
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DA ÁREA QUE MANCIONA.
Indexação
DESCARACTERIZAÇÃO DE ÁREA
Observação
Norma Jurídica Relacionada