Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

29/01/2025

Número do Protocolo

79

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 13:40 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 9/2025

Outras Informações

Apelido

Farmácia Perto de Você

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Farmácia Perto de Você

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto "Farmácia Perto de Você ”, neste município de Divinópolis.

Indexação

Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto "Farmácia Perto de Você ”, neste município de Divinópolis.

Observação

Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 13:53:57
Data Votação: 9 de Setembro de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 039/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-006 e 009/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 09/09/2025.