Requerimento nº 1202 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1202
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 14:43 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1202/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico informando por que não houve decreto para nomear os membros atuais, como preceitua a Lei 7.925/2014; quando ocorreu a última reunião do conselho e onde está registrada a ata do encontro; em qual canal de comunicação o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis foi publicado; qual o cronograma de atividades para 2025 e quais são os dias, horários e locais das reuniões.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico informando por que não houve decreto para nomear os membros atuais, como preceitua a Lei 7.925/2014; quando ocorreu a última reunião do conselho e onde está registrada a ata do encontro; em qual canal de comunicação o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis foi publicado; qual o cronograma de atividades para 2025 e quais são os dias, horários e locais das reuniões.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 001/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria de numero 01 do dia 4 de fevereiro de 2025.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 368/2025-GABINETE - Ofício do Executivo
Pedido dilação de prazo requerimento 1202/2025 - Ofício Gabinete 368/2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documento: OFLEG Nº 014/2025-IND-REQ-R - Oficio do Legislativo
Encaminha reinteração de Indicações e requerimentos .
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Documento: OFEXE Nº 370/2025-GABINETE - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1202/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito 370/2025
Documento: OFLEG Nº 001/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria de numero 01 do dia 4 de fevereiro de 2025.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 368/2025-GABINETE - Ofício do Executivo
Pedido dilação de prazo requerimento 1202/2025 - Ofício Gabinete 368/2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documento: OFLEG Nº 014/2025-IND-REQ-R - Oficio do Legislativo
Encaminha reinteração de Indicações e requerimentos .
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Documento: OFEXE Nº 370/2025-GABINETE - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1202/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito 370/2025