Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 14:46 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 09:10 - Betha Sistemas)
Numeração
- 10/2025
Outras Informações
Apelido
Zoneamento - Catalão
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Zoneamento - Catalão
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, localizados no lugar denominado “Catalão”.
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, localizados no lugar denominado “Catalão”. Lotes 200 e 400 - quadra 40 - zona 9 - Rua Pernambuco - Zona Corredor 3 (ZCO3) - lote 300 e 600 - quadra 39 - quadra 40 - zona 9- Zona de Ocupação Específica 1 (ZOE1) - quadra 30 - zona 9 - Zona de Ocupação Específica 2 (ZOE2)
Observação