Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 14:46 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 09:14 - Betha Sistemas)
Numeração
- 13/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei 6.173
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei 6.173
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 6.173, de 17 de maio de 2005, que institui na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEMEJ, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei 6.173, de 17 de maio de 2005, que "institui na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEMEJ, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências". plano de ação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documento: OFLEG Nº 005/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei nº EM-013/2025, aprovada na Reunião Ordinária realizada em 06/03/2025.
Documento: OFLEG Nº 005/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei nº EM-013/2025, aprovada na Reunião Ordinária realizada em 06/03/2025.