Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1991
Número
56
Data de Apresentação
29/04/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 56/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
56
Ano
1991
Local de Origem
Prefeitura
Data
29/04/1991
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA O CONVÊNIO, COM DATA DE 15 (QUINZE) DE ABRIL DE 1991, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação
CONVÊNIO - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada