Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1990
Número
19
Data de Apresentação
19/03/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
19
Ano
1990
Local de Origem
Prefeitura
Data
19/03/1990
Dados Textuais
Ementa
DEFINE AS CATEGORIAS DE PROFESSORES, CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, ALTERNANDO AS LEIS Nº 2.193, DE 11.12.86 (ESTATUTO DO MAGISTERIO), Nº 2.257, DE 26.08.87, E Nº 2.639, DE 14.02.90.
Indexação
CATEGORIAS DE PROFESSORES - LEI Nº 2.193 - LEI Nº 2.257 - LEI Nº 2.639
Observação
Norma Jurídica Relacionada