Requerimento nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
186
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 17:26 - Betha Sistemas)
Numeração
- 101/2025
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, as seguintes informações: quantas permissões de uso de banca de jornal e revista foram concedidas pelo Município de Divinópolis desde o advento da Lei nº 3.035/91? Que seja encaminhada a relação de todos os beneficiários desta permissão de uso. Quais as bancas de jornais e revistas não renovaram os seus alvarás de acordo com o art. 3º da referida lei?Quais bancas estão em funcionamento hoje? Elas pagam uso e ocupação do solo?
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, as seguintes informações: quantas permissões de uso de banca de jornal e revista foram concedidas pelo Município de Divinópolis desde o advento da Lei nº 3.035/91? Que seja encaminhada a relação de todos os beneficiários desta permissão de uso. Quais as bancas de jornais e revistas não renovaram os seus alvarás de acordo com o art. 3º da referida lei?Quais bancas estão em funcionamento hoje? Elas pagam uso e ocupação do solo?
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 003/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 03 de 11 de fevereiro de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Documento: OFEXE Nº 037/2025-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 101/2025 - Ofício SEGOV 037/2025
Documento: OFLEG Nº 003/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 03 de 11 de fevereiro de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Documento: OFEXE Nº 037/2025-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 101/2025 - Ofício SEGOV 037/2025