Requerimento nº 808 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
808
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
222
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2025 às 15:23 - Betha Sistemas)
Numeração
- 808/2025
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas à Educação de Jovens e Adultos: o município de Divinópolis aderiu ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos (PACTO EJA), conforme divulgado pelo Ministério da Educação? Em caso positivo, quais ações já foram planejadas para a implementação do programa na rede municipal? Em caso negativo, quais foram os motivos para a não adesão e há intenção de aderir futuramente? Há recursos municipais específicos destinados à EJA no orçamento da SEMED? O município possui parcerias com universidades, entidades privadas ou organizações para fortalecer a EJA? Em caso positivo, quais são essas parcerias e como estão sendo implementadas?
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas à Educação de Jovens e Adultos: o município de Divinópolis aderiu ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos (PACTO EJA), conforme divulgado pelo Ministério da Educação? Em caso positivo, quais ações já foram planejadas para a implementação do programa na rede municipal? Em caso negativo, quais foram os motivos para a não adesão e há intenção de aderir futuramente? Há recursos municipais específicos destinados à EJA no orçamento da SEMED? O município possui parcerias com universidades, entidades privadas ou organizações para fortalecer a EJA? Em caso positivo, quais são essas parcerias e como estão sendo implementadas?
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 003/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 03 de 11 de fevereiro de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 143/2025-SEMEDGPLAN - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 808/2025 - Ofício SEMED GPLAN 143/2025
Documento: OFLEG Nº 003/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 03 de 11 de fevereiro de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 143/2025-SEMEDGPLAN - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 808/2025 - Ofício SEMED GPLAN 143/2025