Requerimento nº 808 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

808

Data de Apresentação

10/02/2025

Número do Protocolo

222

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2025 às 15:23 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 808/2025

Outras Informações

Apelido

Requer informações

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Requer informações

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas à Educação de Jovens e Adultos: o município de Divinópolis aderiu ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos (PACTO EJA), conforme divulgado pelo Ministério da Educação? Em caso positivo, quais ações já foram planejadas para a implementação do programa na rede municipal? Em caso negativo, quais foram os motivos para a não adesão e há intenção de aderir futuramente? Há recursos municipais específicos destinados à EJA no orçamento da SEMED? O município possui parcerias com universidades, entidades privadas ou organizações para fortalecer a EJA? Em caso positivo, quais são essas parcerias e como estão sendo implementadas?

Indexação

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas à Educação de Jovens e Adultos: o município de Divinópolis aderiu ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos (PACTO EJA), conforme divulgado pelo Ministério da Educação? Em caso positivo, quais ações já foram planejadas para a implementação do programa na rede municipal? Em caso negativo, quais foram os motivos para a não adesão e há intenção de aderir futuramente? Há recursos municipais específicos destinados à EJA no orçamento da SEMED? O município possui parcerias com universidades, entidades privadas ou organizações para fortalecer a EJA? Em caso positivo, quais são essas parcerias e como estão sendo implementadas?

Observação

Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 16:34:36
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 003/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 03 de 11 de fevereiro de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 143/2025-SEMEDGPLAN - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 808/2025 - Ofício SEMED GPLAN 143/2025