Requerimento nº 1213 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1213
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
281
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2025 às 17:57 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1213/2025
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o andamento do Protocolo 000011932/2024, do requerente Marcelo César Rios, referente à revisão de IPTU, por inexistência de melhoramentos, com base na Lei Complementar 234/2023.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o andamento do Protocolo 000011932/2024, do requerente Marcelo César Rios, referente à revisão de IPTU, por inexistência de melhoramentos, com base na Lei Complementar 234/2023.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 004/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 04 de 13 de fevereiro de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 058/2025-PROGER - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1213/2025 - Ofício PROGER 058/2025
Documento: OFLEG Nº 004/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 04 de 13 de fevereiro de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 058/2025-PROGER - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1213/2025 - Ofício PROGER 058/2025