Indicação nº 601 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
601
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
329
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca - 77411935620 (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 17:36 - Betha Sistemas)
Numeração
- 601/2025
Outras Informações
Apelido
Agentes de Saúde de Combate à Endemias
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Agentes de Saúde de Combate à Endemias nas Funções de Supervisores de Equipe, Apoio Logístico e Serviços de Vigilância em Saúde Ambiental
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo para que seja estudada a possibilidade de alterar o Anexo VIII, da Lei nº 6.655 de 1º de novembro de 2007, que define os padrões remuneratórios dos “Agentes de Saúde de Combate à Endemias nas
Funções de Supervisores de Equipe, Apoio Logístico e Serviços de Vigilância em Saúde Ambiental.
Funções de Supervisores de Equipe, Apoio Logístico e Serviços de Vigilância em Saúde Ambiental.
Indexação
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo para que seja estudada a possibilidade de alterar o Anexo VIII, da Lei nº 6.655 de 1º de novembro de 2007, que define os padrões remuneratórios dos “Agentes de Saúde de Combate à Endemias nas
Funções de Supervisores de Equipe, Apoio Logístico e Serviços de Vigilância em Saúde Ambiental.
Funções de Supervisores de Equipe, Apoio Logístico e Serviços de Vigilância em Saúde Ambiental.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 005/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 05, de 18 de fevereiro de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFEXE Nº 039/2025-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 001,003,004,213,214,409,410,412,419,420,421,506,507,601,712,713,814,821,31014,1015,1016,1104,1215,1213,1311,1312,1313,1601, 1602,1603,1406,1511,1512,1513/2025-Ofício SEGOV 039/2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 042/2025-Reiteração - Oficio do Legislativo
Encaminha oficio numero 04 de 04 de julho de 2025 Reiteração resposta do executivo de Indicações e requerimentos.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 005/2025-REITERAÇÃO - Oficio do Legislativo
Encaminha oficio de reiteração de resposta de indicações
Documento: OFLEG Nº 005/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 05, de 18 de fevereiro de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFEXE Nº 039/2025-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 001,003,004,213,214,409,410,412,419,420,421,506,507,601,712,713,814,821,31014,1015,1016,1104,1215,1213,1311,1312,1313,1601, 1602,1603,1406,1511,1512,1513/2025-Ofício SEGOV 039/2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 042/2025-Reiteração - Oficio do Legislativo
Encaminha oficio numero 04 de 04 de julho de 2025 Reiteração resposta do executivo de Indicações e requerimentos.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 005/2025-REITERAÇÃO - Oficio do Legislativo
Encaminha oficio de reiteração de resposta de indicações