Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
369
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula de Oliveira Freitas - 99287366772 (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 14:02 - Betha Sistemas)
Numeração
- 25/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
“Pit Stop Bike”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“Pit Stop Bike”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa denominado “Pit Stop Bike” nas vias públicas do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa denominado “Pit Stop Bike” nas vias públicas do Município de Divinópolis e dá outras providências. ferramentas - manutenção - bicicleta - Empresa Amiga do Ciclista
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Documento: OFLEG Nº 009/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-025/2025 e 034/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 20/03/2025.
Documento: OFLEG Nº 009/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-025/2025 e 034/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 20/03/2025.