Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2025

Número

31

Data de Apresentação

06/03/2025

Número do Protocolo

540

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 15:49 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 31/2025

Outras Informações

Apelido

Criação de áreas de embarque e desembarque

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Criação de áreas de embarque e desembarque

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a criação de áreas de embarque e desembarque de passageiros em frente aos postos de saúde e unidades de atendimento médico no Munícipio de Divinópolis e dá outras providências

Indexação

Dispõe sobre a criação de áreas de embarque e desembarque de passageiros em frente aos postos de saúde e unidades de atendimento médico no Munícipio de Divinópolis e dá outras providências

Observação

Protocolo: 540/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:07:02