Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 124 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1990
Número
124
Data de Apresentação
31/10/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 124/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
124
Ano
1990
Local de Origem
Prefeitura
Data
21/11/1990
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS AS CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS, COM A MÚTUA COOPERAÇÃO EM BUSCA DA MELHORIA DO ENSINO PÚBLICO.
Indexação
CONVÊNIO - ENSINO PÚBLICO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada