Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
781
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Henrique Dias - 05741011608 (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 17:04 - Betha Sistemas)
Numeração
- 44/2025
Outras Informações
Apelido
Dia Municipal dos Métodos Naturais de Planejamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dia Municipal dos Métodos Naturais de Planejamento Familiar.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Dia Municipal dos Métodos Naturais de Planejamento Familiar.
Indexação
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Dia Municipal dos Métodos Naturais de Planejamento Familiar.
Observação