Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
1001
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 18:04 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 17:51 - Betha Sistemas)
Numeração
- 56/2025
Outras Informações
Apelido
Dia do produtor rural
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dia do produtor rural
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Produtor Rural".
Indexação
Inclui no Calendário Oficial do Município, o dia do produtor rural - 28 (vinte e oito) de julho - trabalho - setor agropecuário - agronegócio
Observação