Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
1006
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Instituto Sobre Viver
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Instituto Sobre Viver
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade “Instituto Sobre Viver”, com sede e foro no Município de Divinópolis-MG.
Indexação
Declara de utilidade pública a entidade “Instituto Sobre Viver”, com sede e foro no Município de Divinópolis-MG. CNPJ 52.966.894/0001-72 -
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Documento: OFLEG Nº 017/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-033 e 054/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 06/05/2025.
Documento: OFLEG Nº 017/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-033 e 054/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 06/05/2025.