Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
1013
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar - 86581058653 (Assinado em: 3 de Abril de 2025 às 16:46 - Betha Sistemas)
Numeração
- 57/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Velórios
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Velórios
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e manutenção de locais públicos para a realização de velórios no Município de Divinópolis/MG para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Dispõe sobre a criação e manutenção de locais públicos para a realização de velórios no Município de Divinópolis/MG para pessoas em situação de vulnerabilidade social. condições financeiras - custos - prédios públicos - instituições religiosas - filantrópicas - privadas - espaços -gratuito -hipossuficiência econômica - Secretaria Municipal de Assistência Social - Cadastro Único (CadÚnico) -
Observação